Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Homicídio qualificado. Motivo torpe e surpresa. Alegação de condenação manifestamente contrária às provas. Tese defensiva rejeitada.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Penal. Agravo regimental no agravo de instrumento.

Mandado de busca e apreensão: alegação de ausência de autorização judicial. Valoração das provas. Impossibilidade do reexame de provas.

Possuidor de má fé tem direito apenas a benfeitorias necessárias

desfazer o negócio por falta de pagamento, recorreu à Justiça a fim de reaver valores que teriam sido usados em benfeitorias.

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial

III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.

, por falta da fundamentação do decisum, por inidoneidade dos policiais que atuaram no flagrante e por